Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva se apresentou voluntariamente na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 20, cumprindo ordem judicial para retornar ao sistema prisional, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida na semana anterior.

Ela, que responde por homicídio do filho Henry Borel, foi conduzida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, zona norte da cidade, onde realizou exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia. Após essas etapas, Monique será transferida de volta à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio de Janeiro.

Decisões judiciais e andamento do processo

A Penitenciária Talavera Bruce é a mesma onde Monique permaneceu antes de obter o relaxamento da prisão, autorizado pela juíza Elizabeth Machado Louro em 23 de março. Naquele momento, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio devido ao abandono do plenário por parte dos advogados do réu.

Após o adiamento, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, argumentando que o atraso decorrente da alteração de datas a prejudicava. O pedido foi concedido e ela deixou a penitenciária no dia seguinte.

Entretanto, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva da ré, atendendo requisição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia sido provocada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel, por meio de uma reclamação formal.

Caso Henry Borel: histórico e investigações

Segundo informações do processo, na madrugada do dia 8 de março de 2021, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, relatando que a criança teria sofrido uma queda da cama no apartamento do casal. O menino, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O laudo produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava um total de 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, de acordo com a perícia.

As apurações conduzidas pela Polícia Civil indicaram que Henry era submetido a uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, com ciência da mãe sobre as agressões. Tanto Monique quanto Jairo foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Atualmente, Jairo responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Posicionamento da defesa e próximos passos judiciais

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, afirmou que a entrega de sua cliente ocorreu em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que foram apresentados dois embargos de declaração ao STF. Um deles relatava ameaças sofridas por Monique no ambiente prisional, mas não foi acolhido. O teor do segundo embargo não foi detalhado pelo defensor, que mencionou que ainda aguarda decisão sobre o mesmo.

Novais declarou: “Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado também informou a intenção de protocolar, até terça-feira, dia 21, um agravo solicitando que o colegiado do STF reavalie a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes.

Novais acrescentou que a defesa avalia recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para apresentar denúncia contra o Estado brasileiro por alegada violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique Medeiros.