Governo prepara detalhes finais do Reforma Casa Brasil e amplia benefícios

As diretrizes que irão regulamentar o programa Reforma Casa Brasil devem ser divulgadas nos próximos dias, conforme anunciado pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira, 29. O programa, lançado originalmente em outubro do ano passado, é uma iniciativa do governo federal destinada a oferecer crédito para realização de reformas, ampliações e melhorias em residências localizadas em áreas urbanas.

Segundo o Ministério das Cidades, o Reforma Casa Brasil é coordenado pela pasta e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. O objetivo central do programa é enfrentar a inadequação habitacional e elevar a qualidade das moradias de famílias brasileiras que já possuem imóvel próprio.

Os recursos provenientes dessa linha de crédito podem ser destinados à aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Vladimir Lima após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Novas condições: valores, prazos e faixas de renda

No novo formato, o valor máximo do financiamento passou de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família, conforme informou o Ministério das Cidades. O prazo para quitação do crédito, que antes era de até sessenta meses, agora foi ampliado para setenta e dois meses, possibilitando mais flexibilidade para as famílias beneficiadas.

O público-alvo do programa também foi ampliado. Agora, podem acessar o crédito famílias com renda de até treze mil reais mensais, patamar igual ao teto estabelecido no programa Minha Casa, Minha Vida. Essa medida permite que um número maior de cidadãos possa acessar os benefícios e promover melhorias em suas moradias.

Em relação às taxas de juros, o governo informou que todas as faixas de renda terão a taxa reduzida para 0,99% ao mês. A taxa anterior era de até 1,95% ao mês, variando conforme a renda familiar de cada beneficiário.

Intervenções contempladas pelo programa

O Reforma Casa Brasil abrange intervenções diversas, incluindo obras em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e melhorias para garantir conforto e segurança nas residências.

Para solicitar o acesso ao programa, é necessário seguir um procedimento específico, detalhado em informativo disponibilizado pelo governo federal. O passo a passo inclui desde a apresentação de documentos até a contratação dos serviços necessários.

Ampliação de recursos e mudanças em programas habitacionais

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em 15 de abril, foi anunciado que novos perfis de beneficiários e novos valores seriam implementados no Reforma Casa Brasil, alinhados com a ampliação de aportes financeiros para o Minha Casa, Minha Vida.

Com essas atualizações, o governo federal ampliou o limite de renda mensal familiar para a concessão de crédito, elevando-o para até treze mil reais. Além disso, ampliou o valor máximo de imóveis financiáveis para até seiscentos mil reais e reduziu as taxas de juros para todos os participantes dessas iniciativas de habitação.