Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor com metas até 2036

Nesta quarta-feira, 29, teve início a vigência das novas diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036, trazendo objetivos renovados para estimular a leitura em todo o território nacional.

Pelos próximos dez anos, estão previstas diversas ações que visam ampliar a quantidade de bibliotecas e tornar o acesso aos livros mais facilitado para a população. O documento oficial com essas orientações foi publicado no Diário Oficial da União, tornando-se referência para que estados, municípios e a sociedade civil possam conhecer e adotar os recentes normativos de gestão da cultura que vêm sendo aprovados desde 2023. Entre esses normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O fundamento do novo plano está no entendimento de que as práticas de leitura e de escrita são ferramentas essenciais para o desenvolvimento pleno das capacidades de indivíduos e comunidades. O PNLL detalha princípios que norteiam sua implementação:

• Reconhecimento do livro como elemento da economia, da leitura como exercício de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo;
• Reforço da leitura enquanto ato criativo responsável pela construção de significados;
• Promoção do direito de acesso à literatura para todos;
• Estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;
• Compromisso com a ampliação do acesso a livros e a outros recursos de leitura.

Destaques na divulgação e acesso

O Ministério da Cultura lançou, em 23 de abril, uma página específica dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. O espaço virtual foi estruturado em áreas temáticas, com o objetivo de facilitar a navegação e o acesso a informações relevantes para a efetivação das políticas do setor. Entre os principais conteúdos disponibilizados aos usuários destacam-se as seções de Políticas e Programas, Legislação, além de Guias e Cartilhas voltados ao segmento.

Após um período em que o PNLL permaneceu sem atualizações desde o ciclo anterior, de 2006 a 2016, o Ministério da Cultura retomou, a partir de 2023, o desenvolvimento do novo plano como uma das prioridades da pasta. A execução das ações previstas envolve, além do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, a participação de colegiados responsáveis pela governança e acompanhamento das metas estipuladas para os próximos dez anos.