Cidades brasileiras enfrentam baixa frequência de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil

Em 876 municípios do Brasil, o equivalente a 16% do total, pelo menos uma em cada dez crianças com idade entre 4 e 5 anos permanece fora de creches ou pré-escolas, apesar da obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária estabelecida por lei. Essa realidade revela que ainda existem desafios importantes para a universalização do acesso à educação infantil no país.

A disparidade regional é marcante. Na Região Norte, 29% dos municípios, o que corresponde a 130 cidades, não conseguem matricular pelo menos 90% das crianças de 4 e 5 anos na educação infantil. Já no Sul, essa proporção é menor: 11% dos municípios apresentam esse índice. Os percentuais nas demais regiões são: Centro-Oeste, com 21% dos municípios (99 cidades); Nordeste, 17% (304 municípios); e Sudeste, 13% (213 municípios). Esses dados referem-se ao ano de 2025.

Levantamento municipal detalha cobertura escolar

As informações fazem parte de um novo indicador sobre o atendimento escolar em nível municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O indicador foi divulgado em 29 de maio de 2026 e proporciona uma visão mais precisa da situação da educação infantil nos municípios brasileiros.

Desempenho nas creches e metas nacionais

A legislação brasileira, em especial o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece a meta de matricular pelo menos 60% das crianças de até 3 anos em creches até 2036. Para as populações indígenas, quilombolas e rurais, o objetivo é atender no mínimo 50% dessa faixa etária.

Segundo o novo indicador, 81% dos municípios — o equivalente a 4.485 cidades — têm taxas inferiores a 60% de crianças com até 3 anos matriculadas em unidades de educação infantil. No Norte, 94% dos municípios (424 cidades) ficam abaixo desse índice. O desempenho nas demais regiões é: Centro-Oeste, 90%; Sudeste, 83%; Nordeste, 81%; e Sul, 66%, todos com porcentuais de atendimento em creches inferiores à meta estipulada.

Capitais brasileiras apresentam cenários distintos

Em relação ao atendimento de crianças de 4 e 5 anos nas capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte são exemplos de universalização, pois já garantem matrícula para 100% das crianças dessa faixa etária.

Por outro lado, as menores taxas de frequência estão em Maceió, com 64,8%, Macapá, com 71,4%, e João Pessoa, onde 73,4% das crianças de 4 e 5 anos frequentam a educação infantil.

No grupo das crianças de até 3 anos, as melhores taxas de matrícula em unidades de educação infantil estão em São Paulo, com 72,9%, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas superam a meta nacional de 60% prevista para os próximos dez anos.

Em contrapartida, as capitais com os percentuais mais baixos são Macapá, onde apenas 9,1% das crianças de até 3 anos estão em creches, seguida de Manaus, com 12,8%, e Porto Velho, com 16,9% de atendimento nessa faixa.

Indicador aprimora monitoramento local

O indicador elaborado pelo Iede não possui caráter oficial, mas seus criadores afirmam que permite monitoramento mais detalhado das condições municipais, suprindo lacunas dos dados nacionais. De acordo com a Constituição Federal, a oferta da educação infantil é responsabilidade prioritária dos municípios.

O diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, ressalta que conhecer o número de crianças fora da escola auxilia em estratégias de busca ativa para garantir o direito ao ensino.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Segundo Faria, as bases de dados disponíveis atualmente trazem limitações para o monitoramento desta etapa. O Censo Demográfico, por exemplo, abrange todos os municípios, porém é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) coleta dados anualmente, mas cobre somente níveis nacional, estadual, regiões metropolitanas e capitais.

O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções da população infantil feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios. O cálculo busca maior precisão quanto à idade das crianças atendidas.

Dados oficiais do IBGE, publicados em dezembro de 2025 e relativos ao ano de 2024, indicam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto a taxa para crianças de 4 a 5 anos era de 93,5%.

Para Faria, conhecer os índices municipais evidencia que a cobertura escolar pode ser ainda mais crítica em determinados locais, o que demanda atenção específica.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ações do Ministério da Educação e investimentos recentes

O Ministério da Educação informou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros, precisos e consistentes, tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar políticas públicas. A pasta destaca que, por meio das bases de dados públicas, como as do Datasus, são possíveis cruzamentos e análises detalhadas.

O Ministério também declarou que tem intensificado iniciativas para apoiar os municípios na ampliação do acesso de qualidade à educação infantil, visto que são os responsáveis diretos por essa etapa do ensino.

Entre os principais instrumentos está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde o início da atual gestão, já entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de 1,4 bilhão de reais.

Ainda segundo o Ministério da Educação, o Novo PAC prevê a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, que vão beneficiar 1.438 municípios, totalizando um investimento de 7,5 bilhões de reais. Deste total, 821 unidades estão em fase de execução.

Outra prioridade é a retomada e conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 já foram aprovadas e 278 concluídas, com potencial para criar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas integrais.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.