Operação conjunta desarticula fraude bilionária no Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal realizaram, nesta terça-feira, 28, uma ação conjunta para combater práticas ilícitas de corrupção no setor de alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A operação, nomeada Mare Liberum, foi deflagrada com o objetivo de desmantelar um esquema que movimentou 86,6 bilhões de reais em mercadorias, entre julho de 2021 e março de 2026, facilitando o contrabando e o descaminho por meio do pagamento de propinas que somam dezenas de milhões de reais.

De acordo com informações da Receita Federal, o grupo criminoso investigado é composto por importadores, despachantes e servidores públicos que atuavam em processos de liberação irregular de mercadorias. Houve identificação de divergências entre o que era importado e o que era declarado, permitindo a entrada de produtos sem o devido recolhimento de impostos.

Durante a operação, foram executados 45 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e de Vitória, no Espírito Santo. Como parte das medidas judiciais, foram afastados de suas funções 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além da implementação de bloqueios de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais dos investigados.

A investigação teve início em 2022, a partir de controles internos realizados pela corregedoria e denúncias recebidas. Trata-se da maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, mobilizando mais de 100 servidores do órgão e 200 agentes da Polícia Federal ao longo das diligências desta terça-feira.

O Fisco informou que está tomando providências imediatas no sentido de estruturar ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro, garantindo a fluidez das atividades comerciais e a revisão das operações consideradas irregulares no período sob investigação.

“ A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado ”, diz o fisco.

O andamento das investigações prevê novas medidas para responsabilizar todos aqueles que participaram do pagamento das vantagens ilícitas. Os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro, entre outras infrações penais relacionadas ao esquema desarticulado.