Ministro prevê crescimento do empreendedorismo com redução da jornada

A proposta de reduzir a jornada de trabalho para um modelo de seis dias laborais seguidos por um de descanso foi considerada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, como um fator que pode impactar positivamente tanto a qualidade de vida da população quanto o ambiente econômico, promovendo novos negócios e fortalecendo o mercado interno.

Segundo o ministro, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), essa alteração legislativa tende a aumentar o tempo livre e a autonomia dos cidadãos, o que pode resultar em mais consumo e, principalmente, em oportunidades para quem deseja iniciar uma atividade empreendedora.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

De acordo com Paulo Pereira, não há incompatibilidade entre a diminuição da jornada e o universo do empreendedorismo. O ministro afirmou que a essência da proposta está relacionada ao princípio de autonomia, que permite aos trabalhadores decidir livremente como utilizar seu próprio tempo.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

Ele declarou ainda estar convicto de que, caso a alteração para dois dias de folga semanal seja aprovada, haverá aumento do número de pessoas buscando formas de gerar renda extra, seja por meio de aplicativos, serviços inovadores, ou mesmo se preparando para transições profissionais.

“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.

Para o ministro, o impacto econômico decorrente da medida pode ser favorável, não só ao ampliar o mercado doméstico, mas também ao favorecer o surgimento de novos negócios e o desenvolvimento de diferentes perfis de força de trabalho.

Efeitos para trabalhadores de baixa renda

Paulo Pereira destacou que trabalhadores de menor renda podem ser os mais beneficiados por essa modificação, já que, em geral, são pessoas que precisam deslocar-se por longas distâncias e acabam dedicando grande parte do tempo ao trabalho.

Ele argumentou que as críticas enfrentadas pela proposta são, muitas vezes, resquícios de narrativas históricas utilizadas por setores da elite que já se opuseram, em outros momentos, ao fim da escravidão ou à criação de direitos trabalhistas.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

O ministro observou que, sempre que há a implementação de novos direitos trabalhistas, surgem temores de que o aumento dos custos possa prejudicar a produtividade nacional e colocar em risco a economia, cenário que, segundo ele, nunca se concretizou.

“Toda vez que a gente apresenta uma nova gama de direitos aos trabalhadores, surge o medo de que o aumento de custo vai afetar a produtividade brasileira e que a economia brasileira vai acabar. E ela nunca acaba. Continua forte”, acrescentou.

Paulo Pereira informou que o governo federal está preparado para adotar medidas específicas, caso sejam necessários ajustes para minimizar eventuais impactos negativos da mudança. Essas ações deverão ser direcionadas para situações particulares, ainda sob avaliação.

Nas estimativas do governo, aproximadamente entre 10% e 15% dos pequenos empreendedores poderão sentir algum reflexo decorrente da nova escala, o que corresponde a um contingente de cerca de quatro a cinco milhões de pessoas dentro de um universo de quase 45 milhões.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, disse.

Entre as possíveis medidas citadas pelo ministro estão benefícios fiscais, ampliação do acesso a crédito e formas de apoio específicas, com o objetivo de garantir que nenhuma parcela da população seja deixada para trás. O compromisso, segundo ele, é criar regras que atendam a todos, oferecendo soluções personalizadas de acordo com as necessidades identificadas.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.