Brasil mantém 490 espécies de peixes e invertebrados em risco na nova lista

A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos passou a vigorar nesta terça-feira, 28. O processo, que teve início em 2024, promoveu a inclusão de 100 espécies e a exclusão de outras 100, mantendo assim o total de 490 espécies reconhecidas oficialmente como ameaçadas no país.

Entre os organismos analisados estão diversas categorias: peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e várias outras espécies aquáticas, sejam de águas continentais ou do ambiente marinho brasileiro. Todas foram avaliadas quanto ao grau de ameaça de extinção e organizadas em três categorias: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), de acordo com sua situação populacional e os riscos identificados.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do ministro João Paulo Capobianco, afirmou que a atualização resultou de ampla análise técnica, envolvendo setores governamentais, universidades, entidades da sociedade civil e representantes do setor produtivo. Esse trabalho conjunto teve como objetivo identificar com precisão o cenário das espécies da fauna aquática do Brasil.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.

A lista atualiza e substitui a edição de 2014, tendo como base os critérios definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Os parâmetros utilizados envolvem a análise do tamanho das populações, a distribuição geográfica, o estado de conservação dos habitats e as pressões de fatores como captura e poluição ambiental.

Também foi publicada, pelo Ministério do Meio Ambiente, a regulamentação com regras e restrições para proteger as espécies classificadas e viabilizar a recuperação de suas populações. Entre as providências determinadas estão a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento desses animais. O governo ainda estabeleceu diretrizes para a elaboração de planos de recuperação das espécies incluídas na lista.

Reclassificação de espécies e planos de manejo

O Ministério do Meio Ambiente informou que alguns planos de recuperação já estão sendo revisados em razão das mudanças nas categorias de risco de determinadas espécies. Um dos exemplos é o pargo (Lutjanus purpureus), que teve sua classificação alterada de Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN) na atualização da lista.

Em razão do novo enquadramento, as ações de manejo e proteção do pargo serão ampliadas, de modo a minimizar os impactos da sobrepesca e da captura de exemplares jovens, fatores apontados como principais ameaças à espécie.

O ministro João Paulo Capobianco ressaltou que esse esforço será conduzido de maneira compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura. O objetivo central é promover a recuperação das populações naturais dessas espécies e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade da atividade econômica associada à pesca.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.