Inscrições abertas para programas culturais contínuos no Rio de Janeiro

Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro podem participar do Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O prazo para inscrições vai até 18 de maio e todo o procedimento deve ser realizado de forma exclusiva pela plataforma Desenvolve Cultura.

O edital destina-se a selecionar projetos culturais realizados de maneira contínua, disponibilizando um total de dezenove milhões e duzentos mil reais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, cujo valor será distribuído em dois períodos distintos: 2026 e 2027. Cada ciclo contará com nove milhões e seiscentos mil reais.

Segundo Leonardo Alves, responsável pelo Grupo de Trabalho da PNAB dentro da secretaria estadual, a elaboração desse edital foi motivada pela Portaria 216 do Ministério da Cultura, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas no ano anterior.

O modelo de financiamento prevê que cada projeto selecionado receba recursos para a execução de atividades por um ano. Após a conclusão desse período, os proponentes terão direito a acessar o mesmo montante para viabilizar a continuidade do projeto no ciclo seguinte. Conforme destacado por Leonardo Alves, essa característica garante a natureza continuada da chamada pública, com validade prevista para dois anos consecutivos.

Detalhes sobre os segmentos contemplados

O certame estabelece três segmentos específicos para participação: circos de lona, grupos e companhias artísticas, e festivais ou eventos culturais. Para cada categoria, há critérios definidos de seleção e valores a serem repassados:

• Serão selecionados quinze circos de lona, com repasse individual de duzentos mil reais, totalizando seis milhões de reais nos dois ciclos.
• Outros quinze grupos ou companhias artísticas também serão contemplados, recebendo duzentos mil reais cada um, perfazendo mais seis milhões de reais.
• Doze festivais ou eventos culturais serão beneficiados, com trezentos mil reais para cada, somando sete milhões e duzentos mil reais.

A estrutura de pagamentos em dois ciclos oferece, de acordo com Leonardo Alves, maior previsibilidade para grupos e companhias ao planejarem suas iniciativas culturais.

Critérios de participação e documentação exigida

Poderão se inscrever pessoas jurídicas e microempreendedores individuais do setor cultural, desde que comprovem, no mínimo, três anos de atuação no estado do Rio de Janeiro. O regulamento exige que os candidatos apresentem um plano de atividades estruturado para os dois ciclos de execução.

No ato da inscrição, é necessário detalhar integralmente as ações previstas para o primeiro ciclo, incluindo informações sobre a equipe envolvida, cronograma, orçamento detalhado e local de realização das atividades. Além disso, é obrigatório apresentar um planejamento preliminar destinado ao segundo ciclo do projeto.

Os interessados deverão encaminhar portfólio, planilha orçamentária e estimativa de medidas voltadas para acessibilidade e sustentabilidade do projeto.

Diretrizes nacionais e programas complementares

O regulamento determina que os estados participantes do programa destinem pelo menos dez por cento dos recursos recebidos da Política Nacional Aldir Blanc para iniciativas culturais contínuas.

O Edital de Ações Continuadas integra um conjunto de três programas lançados nacionalmente em colaboração entre o Ministério da Cultura e os estados. Além dele, há o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, formalizado pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, disposto na Portaria 218.

Leonardo Alves informou que o estado do Rio de Janeiro aderiu integralmente aos três programas, com o objetivo de colocar em prática uma política cultural de abrangência nacional.

“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.