STF transforma Silas Malafaia em réu por injúria contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (28), aceitar a denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria direcionada ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, além de outros generais da corporação. A decisão se refere a declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo no mês de abril do ano anterior.

Durante o evento, o pastor, que é reconhecido como apoiador do ex-presidente, pronunciou ofensas aos generais do Exército, utilizando termos como “frouxos, covardes e omissos”. Além disso, afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Malafaia, acusando-o dos crimes de injúria e calúnia em razão das palavras proferidas na ocasião citada.

O julgamento do STF resultou em empate: dois ministros manifestaram-se pela aceitação da denúncia tanto por injúria quanto por calúnia, enquanto outros dois entenderam que apenas a acusação de injúria deveria ser admitida. Votaram para receber a denúncia integralmente os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Já os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia posicionaram-se a favor da aceitação apenas do crime de injúria.

Diante do impasse na votação, foi aplicado o princípio jurídico que determina que o empate deve favorecer o réu. Por essa razão, Silas Malafaia tornou-se réu exclusivamente pelo crime de injúria contra os generais do Exército.

Argumentação apresentada pela defesa

No decorrer do processo judicial, a defesa do pastor afirmou que as críticas feitas por Malafaia aos generais foram expressas de forma genérica, sem indicação direta ao general Tomás Paiva. Os advogados alegaram ainda que o líder religioso utilizou "palavras fortes" apenas com o objetivo de manifestar sua opinião sobre a atuação dos militares.

Os representantes legais de Malafaia também destacaram que ele efetuou retratação sobre as declarações dadas e argumentaram que o pastor não deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, pois não detém foro privilegiado.