Acordo Mercosul-UE elimina tarifas para 80% das exportações brasileiras

Nesta sexta-feira, 1º de maio, começa a valer o novo acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, trazendo alterações significativas para as exportações do Brasil destinadas ao continente europeu.

De acordo com projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das mercadorias exportadas pelo Brasil para países europeus passam a ter isenção total das tarifas de importação já nesta primeira etapa do tratado entre os dois blocos econômicos.

Com a suspensão dessas taxas, as empresas nacionais poderão acessar o mercado europeu com a maior parte de seus produtos sem a necessidade de recolhimento de impostos na entrada, resultando em redução de custos e aumento da competitividade frente a outros mercados fornecedores.

Nova configuração do comércio internacional

O tratado estabelece uma das maiores áreas de livre comércio em escala global, integrando um universo de consumidores que ultrapassa os 700 milhões de pessoas. Conforme informado pela CNI, mais de cinco mil itens produzidos no Brasil terão a tarifa europeia zerada de imediato, abrangendo desde bens industriais até produtos de origem agrícola.

Atualmente, diversos itens exportados pelo Brasil encontram barreiras tarifárias ao ingressar no mercado da União Europeia, o que torna os preços finais mais elevados e dificulta a competição com produtos de outros países. Com o acordo, tais entraves começarão a ser eliminados progressivamente.

Impacto imediato para diferentes setores

Na relação dos 2.932 produtos que já terão isenção tarifária desde o início da vigência do acordo, destacam-se:

- Aproximadamente 93% desses itens, equivalentes a 2.714 produtos, pertencem ao setor industrial.

- Os demais abrangem tanto alimentos processados quanto matérias-primas.

O cenário tende a favorecer especialmente a indústria do Brasil, que passa a usufruir de acesso ampliado e competitivo a um dos mercados mais rigorosos e relevantes do mundo.

Entre os segmentos que devem sentir maior impacto positivo, destacam-se máquinas e equipamentos (com 21,8% dos 2.932 produtos beneficiados pela isenção imediata), alimentos (12,5%), metalurgia (9,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,9%) e produtos químicos (8,1%).

No caso específico do setor de máquinas e equipamentos, quase 96% das exportações brasileiras para países europeus passam a ingressar sem cobrança de tarifa, incluindo, por exemplo, compressores, bombas industriais e peças mecânicas.

No segmento de alimentos, centenas de itens nacionais também passam a contar com isenção tarifária, o que amplia as oportunidades para as empresas brasileiras nesse mercado.

Alcance estratégico do tratado

A assinatura do acordo é considerada estratégica para o Brasil, pois amplia de forma expressiva o alcance comercial do país. Atualmente, os acordos em vigor do Brasil abrangem mercados que representam cerca de 9% das importações mundiais. Com a entrada em vigor do tratado com a União Europeia, essa participação pode se elevar para mais de 37%.

O acordo também proporciona maior previsibilidade para os negócios, ao estabelecer regras claras envolvendo comércio, compras governamentais e padrões técnicos.

Redução tarifária será escalonada para parte dos itens

A despeito da redução imediata para muitos produtos, alguns itens terão a eliminação das tarifas efetuada de forma gradual. Para mercadorias consideradas sensíveis:

- O prazo máximo para retirada das tarifas é de 10 anos na União Europeia.

- No Mercosul, a retirada de tarifas pode ser estendida por até 15 anos.

- Em situações específicas, como no caso de novas tecnologias, a eliminação das tarifas poderá ocorrer ao longo de até 30 anos.

Implementação e próximos passos

A entrada em vigor do acordo marca apenas o início do processo de adaptação entre os dois blocos econômicos. O governo brasileiro deverá ainda regulamentar pontos como a distribuição das cotas de exportação entre os países que compõem o Mercosul.

Além disso, está prevista a formação de um comitê conjunto de entidades empresariais do Mercosul e da União Europeia, com o objetivo de monitorar a aplicação do acordo e apoiar empresas interessadas em aproveitar as novas oportunidades geradas pelo tratado.