Uma operação da Polícia Federal, denominada Mare Liberum, foi deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 28, com o objetivo de combater um esquema criminoso que viabilizava o contrabando e o descaminho no Porto do Rio de Janeiro.
Essa operação ocorre com o apoio conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal. No total, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão distribuídos entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de 17 servidores atuantes na fiscalização tributária e de 8 profissionais da área de análise tributária. Também foram impostas medidas de bloqueio de bens e limitações no exercício das atividades para nove despachantes.
Durante o curso das investigações, a Polícia Federal identificou a existência de um grupo organizado que atuava na liberação irregular de mercadorias. Esse grupo realizava procedimentos com divergências entre os produtos apresentados como importados e aqueles oficialmente declarados, permitindo ainda a possível supressão de recolhimento de tributos devidos.
“As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos”, informou a PF.
Os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente pela prática de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, conforme destacou nota oficial das autoridades envolvidas.