Nunes Marques vai presidir o TSE a partir de 12 de maio

No dia 12 de maio, o ministro Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme data estabelecida para sua posse no comando máximo da corte eleitoral.

Nunes Marques passará a presidir o TSE após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, que estará completando o período de dois anos à frente do tribunal. Esse processo de sucessão obedece ao critério de antiguidade entre os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) e que também compõem o TSE.

O novo vice-presidente da Corte Eleitoral será o ministro André Mendonça.

Trajetória e formação de Nunes Marques

Natural de Teresina, capital do Piauí, Nunes Marques tem atualmente 53 anos de idade. Sua indicação para o Supremo Tribunal Federal ocorreu em 2020, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro, para preencher a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.

Antes de chegar ao STF, Nunes Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), órgão sediado em Brasília. Além dessa experiência, acumulou cerca de quinze anos de atuação como advogado e também desempenhou as funções de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Composição atual do Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é formado por um total de sete ministros titulares, distribuídos da seguinte maneira: três deles provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados indicados diretamente pelo presidente da República. Além desses membros titulares, a estrutura da corte eleitoral inclui também seus respectivos ministros substitutos.

Com a posse de Nunes Marques, o Tribunal Superior Eleitoral dará continuidade ao seu funcionamento regular, seguindo o modelo de composição e sucessão definido por legislação específica e pelo regimento interno da instituição.