A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, no mês de maio, será adotada a bandeira tarifária amarela para todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Com essa decisão, todas as contas de energia elétrica terão acréscimo no valor.
O motivo apontado pela Aneel é a diminuição dos volumes de chuva no período de transição do regime chuvoso para o seco, reduzindo a geração de energia pelas usinas hidrelétricas. Como consequência, é necessário acionar usinas termelétricas, que apresentam custos mais elevados para produzir eletricidade.
De acordo com a agência reguladora, a cobrança extra será de 1,885 real para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos neste período. Essa medida atinge todos os consumidores conectados ao SIN.
Desde janeiro, as contas de luz vinham sendo calculadas sob a bandeira verde, sem nenhum acréscimo, em razão das condições favoráveis para geração hidroelétrica e reservatórios em níveis satisfatórios. Agora, com a alteração, retorna o custo adicional para todos os consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias foi estabelecido pela Aneel no ano de 2015. Seu objetivo é refletir mensalmente as variações nos custos de geração de energia elétrica no país. Por meio de cores, o sistema informa o consumidor sobre o valor da energia gerada pelo SIN em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.
A cor da bandeira é definida conforme a previsão mensal de variação do custo da energia elétrica. A cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema de geração e estabelece a melhor estratégia para garantir o atendimento à demanda nacional, além de prever os custos que serão cobertos pelas bandeiras tarifárias.
Quando a tarifa é calculada sob a bandeira verde, não há cobrança adicional. Na presença das bandeiras amarela ou vermelha, incide um acréscimo sobre cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Os valores estabelecidos para cada tipo de bandeira tarifária, conforme decisão da Aneel, são os seguintes:
Esses valores e condições de cobrança são atualizados conforme avaliações mensais realizadas tanto pela Aneel quanto pelo ONS, levando em conta as condições hidrológicas e operacionais do sistema elétrico brasileiro.