Novo painel científico guiará governos na transição energética global

Especialistas de diversas áreas, incluindo clima, economia e tecnologia, estabeleceram o Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET) em 25 de abril, um sábado. O lançamento ocorreu durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, sediada em Santa Marta, na Colômbia.

A principal finalidade do SPGET é oferecer consultoria a governos em escala global, fornecendo recomendações fundamentadas em evidências para direcionar políticas públicas eficazes e ações tangíveis que promovam a descarbonização.

Entre os presentes no evento de formalização do painel estavam figuras proeminentes da ciência internacional, como os pesquisadores brasileiros Carlos Nobre, reconhecido por seus estudos na Amazônia, e Gilberto Jannuzzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além do cientista sueco Johan Rockström, que dirige o Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático.

“A transição energética é complexa e envolve economia, meio ambiente e justiça social. A ciência pode atuar como ponte entre países que avançam mais rápido e aqueles que ainda estão hesitantes. O painel é uma forma de integrar todos gradualmente”, disse Rockström.

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, também participou do anúncio, expressando seu apoio à iniciativa e destacando que ela preenche uma lacuna histórica importante.

“Este painel não só repara uma dívida ao criar, pela primeira vez, um organismo dedicado à superação dos combustíveis fósseis, como também discute outros desafios sociais e econômicos dessa transformação”, disse Irene.

Ela acrescentou que este é o primeiro órgão concebido para coletar, ao longo dos próximos cinco anos, todas as evidências científicas necessárias para capacitar cidades, regiões, nações e coalizões a realizarem essa significativa mudança.

Além disso, o painel visa fortalecer a colaboração entre o meio acadêmico e os governos, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias coordenadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa. A agenda do SPGET contempla a formulação de recomendações técnicas, o monitoramento de políticas e a integração com importantes processos globais, como a COP30, que terá o Brasil como anfitrião.

Conforme Claudio Angelo, coordenador do Observatório do Clima, a iniciativa busca restaurar a posição central da ciência como guia para as decisões políticas relativas ao clima e ao meio ambiente.

“Isso parece óbvio, mas vem sendo um pouco esquecido no âmbito da Convenção do Clima. Antigamente, todos os grandes encontros para debater mudança climática, como a Eco-92, começaram sob a égide de algum relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática”, disse Claudio.

Angelo ressaltou que, nos últimos anos, essa prática foi abandonada, exemplificando que, na COP24, em 2018, um relatório significativo do IPCC, encomendado pela própria Convenção do Clima, foi relegado a uma menção em nota de rodapé na decisão final da conferência.

Cúpula em Santa Marta

O encontro em Santa Marta congrega 57 nações, entre elas o Brasil, e aproximadamente 4.200 entidades, incluindo representantes de governos, do setor privado, de povos indígenas, da academia e da sociedade civil. A meta central é impulsionar a implementação de ações concretas para diminuir a dependência de combustíveis fósseis, concentrando-se em três pilares estratégicos: a transformação econômica, a alteração na oferta e demanda de energia, e a cooperação internacional.

Durante os primeiros dias da conferência, de 24 a 27 de abril, foram compiladas propostas destinadas a guiar a Cúpula de Líderes, programada para 28 e 29 de abril. Os resultados antecipados incluem a criação de mecanismos de colaboração entre as nações participantes e a elaboração de um relatório contendo diretrizes claras para acelerar o processo de transição energética.

Van Veldhoven, ministra do Clima e do Crescimento Verde dos Países Baixos, que colidera a iniciativa com a Colômbia, afirmou que o grupo presente na conferência, representando mais de 50% do Produto Interno Bruto global, possui a capacidade coletiva de converter as discussões em ações concretas.

“Com a crescente volatilidade no mercado de combustíveis fósseis, não há melhor momento para iniciar a transição para longe dos combustíveis fósseis, reduzindo o impacto climático, reforçando a independência energética e impulsionando o crescimento econômico verde”, completou.

Para o ativista socioambiental sul-africano Kumi Naidoo, a conferência proporciona uma chance de implementar medidas efetivas que as Conferências das Partes (COPs), encontros anuais das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, não têm sido capazes de concretizar.

“Queremos receber o que pedimos para a COP desde pelo menos 2009: um acordo fantástico, que seja justo, ambicioso e vinculativo. Na maioria das vezes, recebemos acordos superficiais, cheios de brechas”, disse Naidoo, que lidera a Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty).

Naidoo, que também lidera a Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty), concluiu que, além da excelência científica, é fundamental assegurar o avanço do processo político, mencionando que mecanismos e caminhos juridicamente vinculativos, como o próprio tratado sobre combustíveis fósseis, são de importância crítica.