A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, às 11h, o julgamento para decidir se permanece em vigor a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, que exerceu o cargo de presidente do Banco de Brasília (BRB). A medida de privação de liberdade foi imposta pelo ministro André Mendonça.
A análise do caso ocorre em ambiente virtual e o prazo para os ministros registrarem seus votos estende-se até às 23h59 da próxima sexta-feira. Compõem a Segunda Turma, além de André Mendonça, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Na última semana, a Polícia Federal desencadeou a quarta etapa da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição dessa instituição pelo BRB, controlado pelo governo do Distrito Federal.
No contexto das investigações, foi apontado que Paulo Henrique Costa teria feito um acordo com o banqueiro Daniel Vorcaro para o recebimento de propina no valor de 146,5 milhões de reais. O repasse dos recursos teria como meio imóveis.
Após a prisão de Costa, a sua defesa apresentou posicionamento negando que o ex-presidente do BRB tenha recebido valores indevidos durante o período em que esteve à frente da instituição pública.