Governo amplia para 21,2 bilhões de reais crédito para caminhões e ônibus

A segunda etapa do programa Move Brasil foi apresentada pelo governo federal nesta quinta-feira, 30, elevando o valor total disponível para financiamento da renovação de frotas de caminhões de 10 bilhões de reais para 21,2 bilhões de reais. A iniciativa é voltada para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O novo montante mais que dobra o valor da fase anterior do programa, que havia sido lançada no final do ano anterior e teve todos os recursos comprometidos em pouco mais de três meses, com mais de mil contratos firmados.

Na fase atual, o programa foi estendido para financiar, além de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Do total anunciado, 6,7 bilhões de reais terão origem em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais serão repassados pelo Tesouro Nacional.

A operação do Move Brasil ficará sob responsabilidade do BNDES, que atuará em conjunto com outras instituições financeiras. O limite máximo que poderá ser financiado por cada beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

Durante cerimônia realizada para assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) que viabilizam a continuidade e expansão do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as condições de acesso ao crédito foram aprimoradas, com prazos maiores de carência e de pagamento, além da redução da taxa de juros, que ele considerou ainda elevada.

“Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta”, declarou Lula durante o evento.

Lula fez um apelo para que os bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES, acelerem a concessão de crédito aos caminhoneiros autônomos. Ele destacou que, dos 1 bilhão de reais inicialmente reservados para essa categoria, apenas 200 milhões haviam sido liberados até o momento, situação atribuída à preferência dos bancos por grandes transportadoras.

“Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

Entre as novidades trazidas para os caminhoneiros autônomos, estão a possibilidade de parcelamento do financiamento em até 10 anos, o que representa 120 meses, e o período de carência estendido para 12 meses. Antes das mudanças, a carência era de seis meses, e o prazo de quitação chegava a, no máximo, cinco anos.

Para essa categoria, foi destinado um total de 2 bilhões de reais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a taxa de juros também foi reduzida, passando para 11,3%, valor inferior ao patamar anterior, que era superior a 14%.

O ministro disse esperar que as indústrias de caminhões e ônibus consigam, como contrapartida, reduzir os preços dos veículos e manter empregos na cadeia produtiva.

“É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos”, afirmou o presidente durante a cerimônia.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avaliou que o programa representa uma política industrial que beneficia não apenas o setor automotivo, mas toda a economia nacional.

Segundo ele, a importância dos caminhões e ônibus se reflete em toda a cadeia produtiva e logística do país, pois são eles que transportam produtos como carne, frutas, soja e cana-de-açúcar, essenciais para o abastecimento interno e exportação.

Novos critérios ambientais e impacto no setor de transportes

Os financiamentos concedidos por meio do Move Brasil exigirão o cumprimento de padrões de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O programa busca incentivar a aquisição de veículos com menor consumo de combustível e menores índices de emissão de poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, informou que haverá taxas ainda mais baixas para quem entregar veículos antigos para reciclagem dentro do programa.

De acordo com dados do governo federal, cerca de 60% do transporte de cargas no Brasil é realizado por via rodoviária. O transporte rodoviário é considerado fundamental para a integração do território nacional e para garantir o acesso da população a bens e serviços essenciais.

O setor enfrenta problemas como o envelhecimento das frotas, o que eleva os custos de manutenção, reduz a eficiência energética, aumenta a emissão de poluentes e gera riscos tanto operacionais quanto de segurança. Nos últimos anos, as vendas do segmento caíram significativamente, quadro que vem sendo revertido com a adoção do novo programa.

Medidas Provisórias ampliam garantias e recursos para crédito

Durante o evento no Palácio do Planalto, foram assinadas duas Medidas Provisórias. A primeira delas permite não só a ampliação do Move Brasil, como também autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais. O objetivo é expandir a capacidade de oferta de garantias em operações de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas, além de prolongar os prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI atua facilitando o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações com instituições financeiras. O aumento do patrimônio do fundo tende a ampliar a concessão de garantias e, assim, preservar o acesso ao crédito para negócios viáveis.

Já a segunda MP, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, institui Crédito Extraordinário de 17 bilhões de reais. Desse valor, 2 bilhões de reais serão destinados ao FGI, 14,5 bilhões de reais ao incremento do Move Brasil, e 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com a finalidade de ampliar a oferta de garantias públicas para operações de exportação.