STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá sob investigação

O vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, filiado ao partido Podemos, permanecerá afastado do cargo por tempo indefinido, conforme decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no sábado, 2 de maio. Ele está sob investigação por suspeitas relacionadas à fraude em licitações e possível desvio de verbas destinadas à área de saúde no município.

Na decisão, o ministro destacou que a volta de Mário Neto à vice-prefeitura poderia prejudicar o andamento dos trabalhos investigativos, uma vez que identificou risco de interferência direta nas apurações, além da possibilidade de uso do cargo público para obtenção de vantagens indevidas enquanto a investigação estiver em curso.

O afastamento atende a uma solicitação apresentada conjuntamente pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal. Não há prazo definido para o término da medida. O ministro esclareceu que o afastamento permanecerá em vigor até que deixem de existir os motivos que fundamentaram a cautelar.

Outros servidores afastados e restrições impostas

A mesma decisão abrange a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão municipal de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Ambos continuam impedidos de acessar prédios públicos e sistemas administrativos do município durante a vigência da medida cautelar.

O documento expedido pelo ministro alerta que o descumprimento dessas restrições poderá acarretar novas medidas legais, incluindo a decretação de prisão preventiva dos investigados caso haja tentativa de burlar as regras impostas pelo STF.

Detalhes da investigação e atuação da Polícia Federal

Mário Neto está afastado desde março, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. As investigações buscam esclarecer a existência de um esquema voltado ao direcionamento de licitações públicas, desvio de recursos financeiros e lavagem de dinheiro especificamente no setor de saúde municipal.

Entre os elementos que fundamentam a manutenção do afastamento estão registros de pagamentos considerados atípicos, realizados após o afastamento da alta cúpula da prefeitura, com somatório aproximado de três milhões e trezentos mil reais a determinadas empresas. A decisão também menciona relatos formais de retirada de equipamentos, obstáculos ao acesso de documentos oficiais e mudanças administrativas que teriam contribuído para comprometer a gestão interina da prefeitura.

O principal foco da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, projeto orçado em cerca de setenta milhões de reais. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que contratos vinculados a essa obra foram direcionados para beneficiar empresas específicas, o que poderia ter resultado em enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários ligados ao caso.

Também está sob investigação o possível desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município de Macapá no período de 2020 a 2024, ampliando o escopo da apuração sobre a destinação e o uso dessas verbas públicas.

Consequências políticas após afastamento

O afastamento de Mário Neto ocorreu em março, na mesma decisão que retirou do cargo o então prefeito Antônio Furlan. Posteriormente, Antônio Furlan renunciou ao cargo de prefeito para concorrer ao governo do estado do Amapá nas eleições de 2026, em conformidade com a exigência constitucional de afastamento do cargo para disputar cargos executivos estaduais.

Com a vacância no comando do Executivo Municipal, tanto do prefeito quanto do vice-prefeito, a administração municipal passou a ser exercida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, seguindo o previsto na legislação.