Fachin admite “crise institucional” no STF e alerta para polarização

O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na última sexta-feira, dia 17, que a Corte se encontra imersa em uma profunda crise institucional. A afirmação foi feita durante uma palestra ministrada a estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade de São Paulo, na parte da manhã.

Durante sua apresentação, o presidente do STF enfatizou a necessidade de um reconhecimento claro da existência dessa crise, que afeta diretamente a atuação do Judiciário, e a importância de enfrentá-la de maneira decisiva.

Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”, comentou.

Fachin acrescentou que o país atravessa um período marcado por uma “desconfiança institucional” generalizada e uma “intensa polarização”. Ele alertou que a confiança pública é comprometida “sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico”.

A crise interna no Supremo foi acentuada recentemente por eventos como a tentativa do senador Alessandro Vieira, filiado ao MDB de Sergipe, de pedir o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Esse pedido constava no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, um episódio que somou-se a outras tensões já existentes.

A Corte já vinha sofrendo abalos devido às investigações que envolvem o Banco Master. Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli optou por se afastar da relatoria de um inquérito que apura fraudes relacionadas à instituição financeira.

A decisão de Toffoli ocorreu após ele confirmar ser sócio do resort Tayayá, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos anteriormente pertencente ao Banco Master e que agora é alvo de apurações pela Polícia Federal.

Já em março, o ministro Alexandre de Moraes veio a público para negar qualquer tipo de contato ou conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Essa negativa referia-se ao dia 17 de novembro do ano anterior, data em que Vorcaro foi detido pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero, investigação que foca em supostas fraudes cometidas pelo banco.