Itaipu compra mais terras e amplia reparação histórica a indígenas Avá Guarani

A Itaipu Binacional, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), concretizou a aquisição de mais uma área destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani. A nova propriedade está localizada na região Oeste do Paraná, marcando um avanço significativo no processo de reparação histórica para este povo.

O imóvel, denominado Fazenda América e que passará a ser conhecido como Tekoha Pyahu, possui uma extensão de 107 hectares. Sua localização estratégica se encontra entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área próxima à Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Essa nova terra é dez vezes maior que o espaço atualmente ocupado pelas 27 famílias Avá Guarani, totalizando cerca de 90 pessoas, que serão transferidas. Atualmente, a comunidade vive em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, situado na faixa de proteção do reservatório da usina de Itaipu. A expectativa é que a mudança para a Fazenda Tekoha Pyahu ocorra em até dois meses.

A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá.

Essa foi a declaração do cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, que ainda ressaltou a importância das ações da Itaipu, afirmando que o processo de reparação de danos é o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

A iniciativa de compra de terras está inserida em um acordo judicial que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. O pacto foi selado entre a Itaipu, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é proporcionar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o regime militar brasileiro, a construção da usina de Itaipu e o subsequente represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, resultaram no alagamento das terras tradicionais dessa etnia, impactando profundamente seu modo de vida.

As medidas previstas no acordo visam assegurar a territorialização das comunidades locais, com a destinação de pelo menos 3 mil hectares de terra aos indígenas. O consórcio Itaipu Binacional será responsável pela aquisição dessas áreas, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais.

Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população.

A afirmação foi feita pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, que também destacou a natureza colaborativa da solução, construída em conjunto com as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

O compromisso da Itaipu Binacional, conforme o acordo homologado pelo STF, inclui a implementação de ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas, bem como o financiamento de serviços essenciais. Estes serviços abrangem o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, assistência à saúde e educação. A Funai, por sua vez, terá a responsabilidade de conduzir o procedimento para garantir a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de aquisição dos imóveis rurais envolve uma rigorosa análise fundiária e técnica, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

Além das aquisições de terra, a Itaipu tem promovido iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Essas ações são realizadas por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e através do projeto Opaná – Chão Indígena. Os projetos incluem assistência técnica em agroecologia e atividades de educação antirracista.

Investimentos e novas áreas

Até o momento, os investimentos totais da Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina somam 84,7 milhões de reais. Esse valor já contempla o pagamento da Fazenda América, que teve um custo de 17,6 milhões de reais.

Outras propriedades rurais também foram adquiridas como parte do programa. A Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, já abriga três comunidades, totalizando 68 famílias. Em Missal, a Fazenda Amorim, de 209 hectares, está destinada a 36 famílias que serão realocadas da Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Adicionalmente, uma parte do Haras Mantovani, com 68 hectares em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu, foram incorporadas. A meta final é alcançar a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais.

A área total de terras obtida até o momento ultrapassa os 700 hectares, o que equivale à dimensão de 700 campos de futebol no padrão Fifa.