Brasil e Alemanha ampliam parceria para pesquisa de minerais estratégicos

Durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Hannover, na Alemanha, foi firmado um acordo entre o Brasil e o país europeu para fortalecer a colaboração científica e tecnológica no setor de minerais considerados estratégicos e críticos, fundamentais para a transição energética e para o avanço de tecnologias emergentes.

O documento assinado estabelece uma declaração de intenções conjunta que envolve o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, com o objetivo de incrementar iniciativas cooperativas ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

Minerais críticos são indispensáveis para aplicações em defesa, tecnologia avançada e energias renováveis, incluindo a produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas, e são considerados de difícil obtenção devido ao risco de escassez e à concentração de fornecedores globais.

O Brasil se destaca internacionalmente por possuir algumas das maiores reservas dessas matérias-primas no mundo. Após encontro bilateral com o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, Lula enfatizou que o país pretende atrair processos produtivos para o território nacional e não limitar-se à exportação de commodities brutas. Na ocasião, o presidente brasileiro declarou:

Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities.

O chanceler alemão também mencionou o compromisso firmado para intensificar esforços conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores de prospecção, extração e beneficiamento de minerais críticos, abrangendo terras raras e outros metais e minerais estratégicos.

O entendimento entre os dois países reforça a importância de avançar em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com o objetivo de agregar valor nas cadeias produtivas dos minerais críticos, apoiar o desenvolvimento industrial sustentável, buscar soberania tecnológica e estimular o fortalecimento das capacidades industriais nacionais.

Entre os pontos definidos, está previsto o incentivo à inovação, especialmente para pequenas e médias empresas em ambos os países, a criação de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para gestão responsável de minerais críticos, além do intercâmbio de cientistas e profissionais técnicos em nível de pós-graduação. O acordo ainda prevê a elaboração de um novo programa bilateral para financiamento direto de instituições e empresas nacionais do Brasil e da Alemanha, com previsão de implementação em 2026.

Novos compromissos de cooperação bilateral

Além do pacto para o setor de minerais críticos, foram assinados outros 14 atos conjuntos durante a estadia de Lula em solo alemão. Entre eles, há um acordo voltado ao fortalecimento do combate a crimes ambientais, abrangendo questões como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais.

Foi firmado também um acordo para colaboração em inteligência artificial, com ênfase em governo digital e aplicações industriais.

Outro destaque foi a assinatura de uma carta de intenções, na qual o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo federal brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A finalidade desse fundo é financiar projetos, estudos e ações destinados à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas no Brasil. O banco de desenvolvimento alemão, KfW, prevê investir cerca de 500 milhões de euros no fundo.

Os documentos de cooperação assinados abrangem ainda as áreas de defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular, entre outros setores.

Esta foi a segunda visita oficial de Lula à Alemanha em seu atual mandato. O presidente foi recebido com honras militares em Hannover para o encontro com Merz. O Brasil figura entre os poucos países que mantêm um acordo de parceria estratégica com a Alemanha, considerado o mais alto nível de relacionamento diplomático entre nações.

Em declaração à imprensa, o chanceler alemão ressaltou a relevância do vínculo bilateral diante das transformações no cenário global, afirmando:

Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins.

Além das reuniões políticas e assinatura de acordos, Lula participou da abertura da Hannover Messe, considerada a maior feira industrial do planeta, que neste ano tem o Brasil em destaque. O presidente também esteve com empresários brasileiros e alemães, ocasião em que ressaltou as perspectivas de crescimento no setor de biocombustíveis.