Anvisa define novas regras para cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu mudanças nas normas para a presença de cúrcuma, também conhecida como açafrão, em suplementos alimentares. As novas regras foram oficializadas nesta quarta-feira, 22 de abril, com publicação de instrução normativa no Diário Oficial da União.

Entre as alterações, foram definidos limites atualizados para uso da substância e aprimoramentos nos requisitos de rotulagem, com o objetivo de aumentar a proteção dos consumidores frente a possíveis riscos relacionados à saúde.

A atualização normativa foi motivada pela identificação, durante o monitoramento pós-mercado, de possíveis danos ao fígado associados ao consumo de suplementos e medicamentos que contenham cúrcuma. A Anvisa informou, em comunicado, que esta preocupação surgiu após avaliações internacionais apontarem suspeitas de intoxicação hepática vinculadas ao uso de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.

Em março, a agência publicou um alerta de farmacovigilância destinado a advertir os consumidores sobre os potenciais riscos do uso desses produtos. A orientação era voltada para pessoas que utilizam suplementos e medicamentos com altos teores da substância.

A Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não está associado ao uso da cúrcuma como condimento no preparo de alimentos do dia a dia, mas sim ao consumo em concentrações elevadas, presentes em medicamentos e suplementos. Conforme avaliações internacionais, casos suspeitos de lesão hepática foram observados principalmente onde há aumento significativo da absorção de curcumina devido a formulações e tecnologias específicas.

Principais pontos das novas exigências

Entre as mudanças implementadas pela Anvisa, destacam-se:

1. A obrigatoriedade de inserir, nos rótulos dos suplementos, o seguinte alerta: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

2. O cálculo dos limites de consumo da curcumina deverá ser feito pela soma dos três principais componentes presentes na substância, denominados curcuminoides totais.

3. A inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos passa a ser autorizada, porém fica restrita a mistura desse componente ao extrato natural da planta em um mesmo produto, como forma de prevenir sobrecarga da substância no organismo.

Segundo destacou a Anvisa, “O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”.