Senado recusa indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira, 29 de abril, a nomeação de Jorge Messias para a função de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 42 senadores contrários e 34 favoráveis à indicação.

Para que o nome de Messias fosse aprovado, seriam necessários ao menos 41 votos positivos, de um total de 81 senadores. Com a quantidade insuficiente de votos favoráveis, o processo de sua indicação foi automaticamente arquivado.

Esta rejeição representa um acontecimento inédito, considerando que há mais de 130 anos o Senado não barrava a indicação de um nome para a mais alta corte do país. Antes desse intervalo, registros apontam que apenas cinco indicações a ministro do STF foram recusadas, todas elas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

O processo de votação da indicação de Jorge Messias teve duração de pouco mais de sete minutos. Assim que o resultado foi anunciado, membros da oposição comemoraram o desfecho, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa diante do resultado.

Após a divulgação dos números, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, determinou o encerramento da sessão parlamentar, que se deu por volta das 19h15.

Durante a tramitação do nome de Messias, Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia sinalizado a expectativa de que o indicado conquistaria entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário.

Antes da votação da indicação ao STF, os senadores aprovaram outras nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça, além da aprovação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o posto de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado anteriormente o nome de Jorge Messias para o STF, com uma votação que registrou 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina realizada na CCJ, Jorge Messias respondeu a questões formuladas tanto por senadores da base de apoio ao governo quanto por membros da oposição.

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi anunciada cerca de cinco meses atrás pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contudo, a mensagem oficial referente à indicação, identificada como MSF 7/2026, chegou ao Senado apenas no início de abril deste ano.

O indicado foi selecionado pelo governo federal para ocupar a vaga até então pertencente ao ministro Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria antecipada foi anunciada e que deixou o STF em outubro de 2025.

A matéria foi atualizada às 19h31 para inclusão de informações adicionais.