Reforma Casa Brasil terá novas regras detalhadas nos próximos dias

O Ministério das Cidades anunciou que, em breve, será divulgada a regulamentação atualizada para o programa Reforma Casa Brasil. Segundo o ministro Vladimir Lima, a previsão é que as normas sejam publicadas nos próximos dias, contemplando novas faixas de atendimento para as famílias interessadas em realizar melhorias em suas residências urbanas.

O Reforma Casa Brasil foi lançado em outubro do ano anterior como uma iniciativa do governo federal dedicada a conceder crédito voltado à reforma, ampliação e aprimoramento das condições de moradia de famílias que já são proprietárias de imóveis em áreas urbanas no país.

A coordenação do programa está sob responsabilidade do Ministério das Cidades, enquanto a operação financeira é realizada pela Caixa Econômica Federal. O objetivo principal é enfrentar o déficit de qualidade habitacional, proporcionando acesso a recursos para famílias brasileiras promoverem intervenções estruturais em suas casas.

Conforme definido pelo programa, os recursos disponibilizados podem ser utilizados para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra especializada e contratação de serviços técnicos necessários para as obras.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou o ministro Vladimir Lima após sua participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Intervenções previstas e critérios de financiamento

O Reforma Casa Brasil prevê a execução de diversas intervenções, incluindo reparos em telhados, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos ambientes residenciais, adaptações que promovam melhorias de acessibilidade e ainda ajustes para garantir mais conforto e segurança aos moradores.

Atualmente, o valor máximo do financiamento foi ampliado pelo Ministério das Cidades de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. O prazo para a quitação do crédito também foi estendido, passando de sessenta para até setenta e dois meses, o que equivale a seis anos.

Outra modificação importante diz respeito ao público-alvo: a faixa de renda das famílias contempladas foi ampliada para englobar núcleos familiares com rendimento mensal de até treze mil reais, o que iguala o limite ao estabelecido no programa Minha Casa, Minha Vida. Essa medida possibilita que um contingente maior de brasileiros tenha acesso à linha de crédito para aprimorar suas moradias.

O governo federal também anunciou a redução das taxas de juros aplicadas ao financiamento. Com a atualização, todas as faixas de renda passam a contar com taxa única de 0,99% ao mês. Anteriormente, a taxa mensal podia chegar a 1,95%, variando de acordo com o rendimento familiar.

O procedimento para acessar o programa envolve etapas detalhadas que serão indicadas no novo regulamento, incluindo os requisitos para solicitação e documentação exigida.

Ampliação de recursos e ajustes no Minha Casa, Minha Vida

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, no dia 15 de abril, foi informado que novos perfis de beneficiários e valores passariam a ser incorporados ao Reforma Casa Brasil, em paralelo ao anúncio da ampliação dos recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com as determinações mais recentes, o governo federal aumentou o contingente de famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida por meio da atualização das faixas de renda, elevou o valor máximo do financiamento para imóveis e também reduziu as taxas de juros cobradas.

Entre as novas diretrizes estabelecidas, destaca-se o aumento do teto de renda familiar mensal para obtenção de crédito, que agora passa a ser de até treze mil reais. O limite de preço para os imóveis financiáveis também foi ajustado, permitindo operações para casas ou apartamentos com valor de até seiscentos mil reais.