Redução da jornada não afetou emprego nem PIB em cinco países europeus

Um levantamento divulgado pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), com sede na Alemanha, apontou que a diminuição do tempo padrão de trabalho realizada na França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, entre os anos de 1995 e 2007, não resultou em queda do Produto Interno Bruto (PIB) desses países e também não gerou alterações significativas no nível de empregos nessas economias.

Os pesquisadores responsáveis pelo estudo, Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, analisaram as consequências das reformas trabalhistas aplicadas nesses cinco países europeus, verificando que não houve impacto expressivo sobre o índice de empregos. Entre os efeitos identificados, os autores destacaram ganhos positivos, mas considerados pequenos, tanto nos salários por hora quanto no valor adicionado por hora trabalhada. Além disso, foi registrado que o crescimento do PIB das economias analisadas no período permaneceu relativamente robusto.

De acordo com o documento, a absorção do aumento do custo do trabalho por hora, juntamente com a redução do tempo de trabalho, pode ter ocorrido de forma rápida, mesmo em cenários de oferta e demanda convencionais no mercado de trabalho.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

O relatório do IZA contrasta com análises realizadas no contexto brasileiro, especialmente durante as discussões sobre a possibilidade de extinguir o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso (escala 6x1). No Brasil, estudos recentes têm apresentado previsões distintas: algumas estimativas sugerem que a redução da jornada pode levar à diminuição do PIB e do emprego, enquanto outras apontam para potencial aumento de contratações resultante da diminuição das horas trabalhadas.

No trabalho publicado em setembro de 2022, os autores ressaltam que entre 1995 e 2007, os países participantes da pesquisa apresentaram crescimento significativo, e que as reformas que diminuíram o horário padrão e elevaram o custo da mão-de-obra por hora não causaram efeitos consideráveis sobre o emprego.

No total, o estudo examinou 32 setores da economia, utilizando bases de dados de órgãos europeus. O recorte foi encerrado em 2007 para evitar distorções decorrentes da crise financeira de 2008. Algumas áreas não foram incluídas na análise, como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, devido à alta proporção de trabalhadores autônomos ou do setor público nessas atividades.

Impactos sobre divisão do trabalho e produtividade

O documento do IZA também analisa a chamada "partilha do trabalho", teoria defendida por alguns especialistas com o argumento de que a redução da jornada levaria empresários a contratar mais profissionais para compensar as horas eliminadas nas reformas.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Em contrapartida, o estudo não sustenta a premissa, geralmente associada a entidades patronais, de que o aumento do custo do trabalho devido à diminuição da jornada sem redução salarial provocaria eliminação de postos de trabalho.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

Os especialistas envolvidos consideram que os dados levantados sugerem funcionamento semelhante ao verificado em aumentos do salário mínimo, no sentido de que a diminuição da jornada, sem redução de salários, não impacta negativamente o emprego.

Efeitos sobre o bem-estar dos trabalhadores

Os autores do estudo avaliaram que, embora o foco principal tenha sido o nível de emprego após as alterações na jornada, é necessário considerar o impacto sobre o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores em contextos de jornada reduzida.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

O estudo também chama a atenção para o fato de que jornadas de trabalho mais longas apresentam retornos decrescentes para as empresas, o que indica que a adoção de uma semana laboral reduzida pode trazer ganhos de produtividade e ainda facilitar a atração e retenção de profissionais.