Receita Federal libera restituição para 415 mil contribuintes na malha fina

O pagamento das restituições referentes ao lote da malha fina do Imposto de Renda, incluindo valores residuais de anos anteriores, será efetuado pela Receita Federal nesta quinta-feira, dia 30 de abril. Cerca de 415.277 contribuintes que haviam sido retidos por pendências e regularizaram suas situações junto ao Fisco terão acesso à restituição.

O montante total destinado a esses contribuintes soma 592,2 milhões de reais. Desse valor, 256,8 milhões de reais serão direcionados especificamente para pessoas com direito a prioridade legal no recebimento do reembolso.

A distribuição das restituições contempla diferentes grupos. Uma parcela de 334.614 pessoas utilizou a declaração pré-preenchida e, ou, escolheu receber o valor via Pix. Outros 32.231 contribuintes não possuem prioridade legal no recebimento. Além disso, 28.572 pessoas têm idades entre 60 e 79 anos, 10.521 contribuintes têm como principal fonte de renda o magistério, 4.731 pessoas têm mais de 80 anos, e 4.608 declarantes possuem deficiência física ou mental, ou ainda são portadores de doença grave.

Para verificar se está entre os beneficiados pelo lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e utilizar o serviço “Meu Imposto de Renda”, clicando na opção “Consultar a Restituição”. Também há a possibilidade de realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones. As consultas estão liberadas desde o dia 23 do mês corrente.

Como será feito o pagamento

A restituição será depositada na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte em sua declaração do Imposto de Renda. Para aqueles que não estiverem na lista de contemplados, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), retirar o extrato da declaração e, se identificada alguma pendência, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes relativos à malha fina.

Nos casos em que o crédito não for depositado na conta bancária informada, como por exemplo, contas que foram desativadas, o valor ficará disponível para retirada no Banco do Brasil pelo período de até um ano.

O cidadão poderá agendar o repasse para qualquer conta bancária de sua titularidade utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Se, após um ano, a restituição não for resgatada, o contribuinte deverá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. Para isso, será necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.