Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor até 2036

Nesta quarta-feira, 29 de abril, começaram a vigorar em todo o território nacional as novas diretrizes de incentivo à leitura estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura para o período de 2026 a 2036. O documento estabelece metas para a próxima década, com o objetivo de ampliar o número de bibliotecas e tornar o acesso a livros mais fácil à população brasileira.

Publicado no Diário Oficial da União, o plano serve como referência para que estados, municípios e a sociedade civil conheçam e adotem os dispositivos recentes de gestão cultural aprovados a partir de 2023. Entre esses instrumentos, estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O fundamento central do plano está na compreensão de que tanto a leitura quanto a escrita são ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. O documento estabelece princípios que devem nortear as ações do setor cultural e educacional nos próximos anos.

Entre os principais princípios definidos estão:

- Compreensão do livro como elemento da economia, da leitura como fator de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo;

- Valorização da leitura enquanto ato criativo para a construção de sentidos;

- Promoção do direito à literatura para todos os cidadãos;

- Incentivo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;

- Garantia de acesso a livros e demais materiais de leitura à população.

Iniciativas e ferramentas de apoio disponíveis

A partir de 23 de abril, o Ministério da Cultura lançou uma página digital exclusiva dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. O portal foi segmentado em áreas temáticas para facilitar o acesso aos conteúdos relacionados ao setor. Entre as seções disponibilizadas, estão Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um intervalo de atualização desde o ciclo anterior, que ocorreu entre 2006 e 2016, o Ministério da Cultura retomou, em 2023, a construção do novo Plano Nacional do Livro e da Leitura como uma de suas prioridades. Para sua execução, o plano conta com articulação não apenas entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, mas também com instâncias colegiadas encarregadas pela governança das iniciativas propostas.