Novo Desenrola libera uso do FGTS para renegociar dívidas

O governo federal está prestes a anunciar uma nova edição do programa Desenrola, também chamada de Desenrola 2.0, que terá como principal novidade a permissão para utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação de dívidas. O anúncio oficial deverá acontecer ainda nesta semana, conforme previsão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a informação nesta segunda-feira, durante agenda em São Paulo, logo após encontros com representantes do sistema bancário, incluindo os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. No período da tarde, Durigan também manteve diálogo com dirigentes do Citibank.

Durigan informou que haverá uma limitação para o uso do FGTS neste novo formato do Desenrola. O valor disponível para saque será restrito, estando vinculado ao pagamento das dívidas incluídas no programa, não sendo obrigatoriamente superior ao montante da dívida renegociada.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou o ministro.

Após as reuniões com instituições financeiras, Durigan destacou que está finalizando o desenho do programa e que o objetivo é apresentá-lo ao presidente em breve, para que o lançamento aconteça ainda nesta semana.

O novo Desenrola tem como meta reduzir os índices de inadimplência no país, especialmente em um cenário de juros altos, embora exista expectativa de redução das taxas nos próximos meses. O ministro explicou que o programa vai exigir descontos substanciais em dívidas que afetam as famílias brasileiras, sobretudo as relacionadas ao cartão de crédito, ao crédito direto ao consumidor (CDC) e ao cheque especial, que possuem custos elevados no Brasil.

Durigan também antecipou que haverá um aporte de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para apoiar o programa. De acordo com ele, esse aporte servirá para viabilizar a renegociação dos débitos para todos aqueles que desejarem aderir ao Desenrola 2.0.

Sobre as condições para os devedores, o ministro afirmou que os bancos deverão aplicar taxas de juros significativamente inferiores às praticadas atualmente para CDC, cartão de crédito e cheque especial, cujas taxas variam entre 6% e 10% ao mês. Segundo Durigan, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, pode crescer para onze mil reais em apenas um mês, o que acaba por aprisionar muitas famílias brasileiras em um ciclo de endividamento contínuo.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

O ministro também ressaltou que o novo Desenrola não será uma política recorrente de refinanciamento, mas sim uma medida extraordinária aplicada em razão de condições excepcionais. Ele frisou que essa não é uma versão periódica do chamado Refis, mas uma ação pontual para enfrentar desafios como os impactos da guerra e de fatores fora do controle do governo.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

Quanto ao número de beneficiados, a expectativa do governo federal é que milhões de brasileiros possam aderir ao novo programa. Durigan manifestou a esperança de alcançar dezenas de milhões de pessoas em todo o país. Na edição anterior do Desenrola Brasil, em 2023, aproximadamente 15 milhões de cidadãos foram contemplados, com a negociação de 53,2 bilhões de reais em dívidas.

Por fim, além dos compromissos com o setor bancário, Dario Durigan programou para o período da tarde reuniões com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas do segmento de petróleo e gás.