A antecipação do décimo terceiro salário para milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está programada para iniciar nesta sexta-feira, 24 de maio. A medida representa uma injeção de 78,2 bilhões de reais na economia, com o primeiro grupo a receber sendo os segurados que percebem até um salário mínimo.
Do total de 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios do INSS, aproximadamente 23,3 milhões começarão a receber a primeira parcela do benefício antecipado. Os 11,9 milhões de beneficiários restantes, cujos rendimentos superam o salário mínimo, terão o pagamento iniciado a partir de 2 de maio.
O décimo terceiro será concedido em duas etapas. A primeira parcela terá seu cronograma estendido de 24 de maio até 8 de maio. Já a segunda etapa de pagamentos ocorrerá entre 25 de maio e 8 de junho. As datas exatas para cada segurado são determinadas pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e pelo valor do benefício, priorizando os que recebem o piso nacional.
A antecipação deste ano é a sétima consecutiva, oficializada por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Nos anos de 2020 e 2021, a medida foi implementada mais cedo devido à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados nos meses de maio e junho, enquanto em 2024 e 2025, ocorreram em abril e maio, respectivamente.
Para verificar a liberação do décimo terceiro, os segurados podem utilizar o aplicativo Meu INSS, acessível em celulares e tablets, ou o portal oficial gov.br/meuinss. Aqueles que não possuem acesso à internet podem consultar as informações por meio do telefone 135. Para o atendimento telefônico, é preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e validar alguns dados com o atendente. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Dados do INSS referentes a fevereiro indicam que 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo mensal, atualmente fixado em 1.621 reais. Outros 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos superiores ao piso nacional. Deste grupo, 13,7 mil pessoas recebem o teto da Previdência Social, que é de 8.475,55 reais.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Há exceções para quem começou a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional ao período. O Ministério da Previdência esclarece que segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada proporcionalmente à duração do benefício. Contudo, por determinação legal, os beneficiários de assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis ao décimo terceiro salário.