O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma nova etapa do programa Move Brasil, destinado a facilitar o financiamento para renovação de frotas de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. O público-alvo inclui empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.
Para esta fase, o valor total disponibilizado chega a vinte e um bilhões e duzentos milhões de reais, cifra que mais do que dobra o montante da etapa anterior, que havia ofertado dez bilhões de reais no final do ano passado. Esses recursos, segundo o governo, se esgotaram rapidamente, com mais de mil contratos de financiamento firmados em pouco mais de três meses.
A partir de agora, o programa passa a contemplar também o financiamento para aquisição de ônibus, micro-ônibus, reboques e carrocerias. Do total anunciado, seis bilhões e setecentos milhões de reais serão repassados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto catorze bilhões e quinhentos milhões de reais terão origem no Tesouro Nacional.
O BNDES permanece responsável pela operação do programa, que será executado em cooperação com outras instituições financeiras. O limite máximo de crédito por beneficiário segue em cinquenta milhões de reais.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo decidiu aprimorar as condições do programa, ampliando o período de carência, estendendo o prazo para quitação dos financiamentos e reduzindo a taxa de juros, considerada ainda elevada por ele.
"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", disse o presidente Lula ao assinar duas Medidas Provisórias que garantem a nova fase do Move Brasil.
Lula também cobrou agilidade dos bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – na liberação do crédito para caminhoneiros autônomos. O presidente destacou que, do montante inicial de um bilhão de reais, apenas duzentos milhões de reais haviam sido efetivamente liberados, devido à preferência dos bancos pelo atendimento de grandes transportadoras.
"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir dois bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar dois mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.
Entre as principais mudanças apresentadas, os caminhoneiros autônomos agora poderão parcelar os financiamentos em até dez anos, correspondendo a cento e vinte prestações, com carência de doze meses. Anteriormente, o período de carência era de seis meses e o prazo máximo permitia apenas cinco anos de pagamento.
O valor destinado exclusivamente aos autônomos nesta etapa chega a dois bilhões de reais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a taxa de juros aplicada foi reduzida para onze vírgula três por cento ao ano, patamar inferior ao praticado na fase anterior, quando superava catorze por cento.
O governo espera que, como contrapartida, fabricantes de caminhões e ônibus consigam reduzir os preços dos veículos e garantir postos de trabalho no setor industrial.
"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", declarou Lula.
Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avaliou que o programa representa uma política industrial com impacto não apenas no setor automotivo, mas em toda a economia nacional. Segundo ele, os caminhões e ônibus são fundamentais para o abastecimento das famílias e para a exportação de produtos como carne, frutas, soja e cana-de-açúcar.
Os contratos de financiamento dentro do Move Brasil estarão atrelados ao cumprimento rigoroso de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O objetivo é promover a compra de veículos com menor consumo de combustível e emissões reduzidas.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, explicou que taxas de juros ainda mais baixas serão concedidas a quem entregar veículos antigos para reciclagem.
O modal rodoviário é responsável pelo transporte de cerca de sessenta por cento das cargas no Brasil, de acordo com o governo federal. Esse segmento é considerado essencial tanto para a integração nacional quanto para o acesso da população a produtos e serviços básicos.
O setor enfrenta desafios como a elevada idade média dos veículos em circulação, o que resulta em custos maiores de manutenção, queda na eficiência energética, aumento da emissão de poluentes e agravamento dos riscos operacionais e de segurança. Além disso, nos últimos anos, houve forte retração nas vendas, tendência que vem sendo revertida pelo êxito do novo programa.
Na solenidade, Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira delas possibilita a ampliação do programa Move Brasil e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com aporte de até dois bilhões de reais. O objetivo é ampliar a capacidade do FGI em oferecer garantias de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas, além de permitir a extensão dos prazos de carência e pagamento dessas operações.
O FGI foi criado para facilitar o acesso ao crédito por micro, pequenas e médias empresas, por meio do compartilhamento do risco das operações entre os agentes financeiros. O reforço de capital anunciado amplia o potencial do fundo para concessão de garantias, mantendo o financiamento para empresas viáveis.
A segunda Medida Provisória, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, institui crédito extraordinário de dezessete bilhões de reais. Esse valor será utilizado para cobrir o aporte de dois bilhões de reais no FGI, a ampliação do Move Brasil com recursos de catorze bilhões e quinhentos milhões de reais, e ainda prevendo quinhentos milhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o intuito de ampliar as garantias públicas oferecidas às exportações.