Fachin afirma reconhecer decisão do Senado sobre vaga no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou na quarta-feira, dia 29, seu respeito à deliberação do Senado Federal que rejeitou a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor a Suprema Corte.

Por meio de comunicado direcionado à imprensa, Fachin ressaltou que o Supremo reafirma a observância da prerrogativa dada pela Constituição ao Senado, permitindo a esse órgão aprovar ou recusar indicações para o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

No mesmo comunicado, o presidente do STF destacou a necessidade de agir com responsabilidade institucional para que a Corte possa ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. De acordo com Fachin, o tribunal atualmente funciona com dez ministros, o que já resultou em empates em algumas deliberações.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No início da noite de quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a proposta de indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que Jorge Messias ocupasse a cadeira anteriormente pertencente a Barroso.