Endividamento público do Brasil recua em março e fica em 8,6 trilhões de reais

O saldo da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou retração de 2,34% em março, retornando ao patamar de 8,6 trilhões de reais após forte vencimento de títulos atrelados à taxa Selic. Informações divulgadas pelo Tesouro Nacional mostram que, após fechar fevereiro em 8,841 trilhões de reais, a DPF passou para 8,633 trilhões de reais no mês seguinte.

O indicador da dívida federal havia ultrapassado, em agosto do ano anterior, a marca de 8 trilhões de reais pela primeira vez. De acordo com o Plano Anual de Financiamento apresentado em janeiro, há expectativa de que o volume da DPF encerre 2026 com valor entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais.

Quanto à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), houve redução de 2,17%: o estoque, que estava em 8,511 trilhões de reais em fevereiro, caiu para 8,302 trilhões de reais em março. No período, o Tesouro Nacional realizou resgates líquidos, ou seja, resgatou 302,32 bilhões de reais em títulos a mais do que emitiu, principalmente relacionados à Selic. A diminuição poderia ter sido ainda maior não fosse a apropriação de 93,01 bilhões de reais em juros.

Esse mecanismo de apropriação de juros corresponde ao reconhecimento mensal do acréscimo de juros sobre os títulos, que é incorporado ao estoque da dívida. Com a Selic em 14,75% ao ano, essa apropriação exerce pressão adicional sobre o endividamento do governo.

O montante emitido em títulos da DPMFi somou 93,29 bilhões de reais em março, porém o volume de vencimentos foi significativamente superior, atingindo 395,60 bilhões de reais.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) seguiu direção oposta e teve alta de 0,61%, passando de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Além da variação cambial — o dólar subiu 1,36% no período, influenciado pelo início do conflito no Oriente Médio —, o volume foi impactado por um empréstimo de 6,88 bilhões de reais realizado junto a organismos internacionais no mês.

Reservas financeiras diminuem após resgates e recompra de títulos

O colchão financeiro da dívida pública federal, utilizado como reserva em momentos de instabilidade ou concentração de vencimentos, teve retração em março após aumento registrado em janeiro. O valor do colchão recuou de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais em março. O principal fator para essa redução foi o resgate líquido no período, além da recompra de 49 bilhões de reais em títulos nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, medida adotada para amenizar oscilações do mercado.

No momento, o colchão cobre 5,69 meses de vencimentos da dívida pública federal. Para os próximos 12 meses, a previsão é de que sejam realizados vencimentos de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Composição da dívida apresenta variações

Com o intenso vencimento de papéis associados à Selic, a participação dos diferentes tipos de títulos na composição da DPF sofreu alterações entre fevereiro e março:

• Títulos vinculados à Selic: passaram de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: aumentaram de 25,85% para 26,67%;
• Papéis prefixados: subiram de 21,33% para 21,80%;
• Títulos atrelados à variação cambial: cresceram de 3,71% para 3,83%.

Segundo o Plano Anual de Financiamento, a expectativa é que, até o final do ano, as proporções fiquem nos seguintes intervalos:

• Títulos da Selic: entre 46% e 50%;
• Indexados à inflação: de 23% a 27%;
• Prefixados: de 21% a 25%;
• Vinculados ao câmbio: de 3% a 7%.

Os papéis prefixados, que possuem taxas definidas no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade para a administração da dívida. Porém, em contextos de instabilidade financeira, as emissões caem porque investidores costumam exigir juros elevados, o que dificultaria o controle dos gastos públicos.

Já os títulos indexados à Selic têm atraído mais interesse desde que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) elevou os juros básicos até a metade do ano anterior. A dívida cambial é composta tanto por antigos títulos internos corrigidos em dólar quanto pela dívida emitida no exterior.

Prazos e perfil dos detentores

O prazo médio de rolagem da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos, segundo o Tesouro Nacional, que divulga a estimativa apenas em anos completos. Esse prazo representa o tempo médio para que o governo reestruture seus compromissos com a dívida pública. Prazos mais longos demonstram maior credibilidade e confiança dos investidores quanto à capacidade de pagamento do governo.

Em relação aos detentores da Dívida Pública Federal interna, a distribuição ficou assim definida:

• Instituições financeiras: detêm 31,47% do volume;
• Fundos de pensão: participação de 23%;
• Fundos de investimento: 20,86% do montante;
• Investidores estrangeiros (não residentes): 10,7%;
• Outros grupos: 13,97%.

Embora o mês de março tenha sido marcado por maior instabilidade no mercado financeiro devido ao conflito no Oriente Médio, a fatia de investidores estrangeiros pouco variou em relação ao mês anterior, quando representava 10,74% do estoque. A elevação da presença de não residentes no mercado de dívida interna é interpretada como sinal de confiança internacional no país.

A dívida pública consiste em recursos obtidos pelo governo por meio de empréstimos junto a investidores, a fim de honrar compromissos financeiros. Como contrapartida, o governo se compromete a devolver os valores após determinado período, corrigidos por critérios que podem incluir a taxa Selic, índices de inflação, variação cambial ou taxas prefixadas definidas no momento da emissão dos títulos.