Análise de processo por quebra de decoro é adiada pelo Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a deliberação sobre a representação envolvendo os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que são investigados por possível quebra de decoro parlamentar em razão da invasão da mesa diretora da Câmara ocorrida em agosto do ano anterior.

O adiamento aconteceu após pedido de vista formulado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição, o que transferiu para a próxima semana a decisão do colegiado a respeito das punições aos parlamentares envolvidos.

Conforme apurado pelo Conselho de Ética, os deputados citados participaram do episódio em que impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta, de assumir sua cadeira no plenário durante uma sessão.

O relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), manifestou-se pela suspensão do mandato dos três parlamentares por um período de dois meses. Segundo Rodrigues, a conduta dos envolvidos foi um protesto motivado pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela solicitação de votação de anistia referente a atos classificados como golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza.

Na avaliação do relator, não é admissível que um grupo de parlamentares, independentemente de sua orientação política, tente impor temas de interesse próprio utilizando-se de chantagem por meio da ocupação física dos espaços destinados à deliberação legislativa.

Além do processo principal, o deputado Marcos Pollon responde a uma segunda representação relacionada ao mesmo acontecimento. Nesse caso, o relator Ricardo Maia (MDB-BA) sugeriu a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias.

Em outro processo, também decorrente da ocupação do plenário, Marcos Pollon é acusado de ter proferido ofensas de cunho pessoal dirigidas a Hugo Motta no momento da invasão.

Com o pedido de vista, está prevista para a próxima semana a retomada da discussão e votação das possíveis penalidades pelo Conselho de Ética em relação aos parlamentares envolvidos nos episódios investigados.