Brasil tem 876 cidades com 10% das crianças de 4 e 5 anos fora da creche

Em 876 municípios brasileiros, o equivalente a 16% das cidades do país, ao menos uma em cada dez crianças entre 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas, mesmo sendo obrigatória a matrícula nessa faixa etária em unidades de educação infantil.

Esse quadro de ausência escolar é agravado quando se observa a distribuição regional. No Norte, 29% dos municípios, totalizando 130 cidades, não alcançam a matrícula de 90% das crianças de 4 e 5 anos na rede de educação infantil. No Centro-Oeste, esse percentual é de 21%, ou 99 cidades. No Nordeste, 17% dos municípios, que representam 304 localidades, apresentam o mesmo cenário. Já no Sudeste, são 13%, ou 213 municípios, enquanto o Sul apresenta o menor índice, com 11% das cidades sem atingir a meta mínima de 90% das crianças em sala de aula.

Esses dados, relativos ao ano de 2025, foram levantados por um novo indicador de atendimento escolar municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, dia 29.

Meta nacional e matrícula em creches

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta legal que, até 2036, pelo menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Além disso, a legislação determina que pelo menos metade das crianças indígenas, quilombolas e de áreas rurais nessa faixa etária também sejam atendidas por unidades de educação infantil.

Segundo o novo indicador, 81% dos municípios brasileiros, o que corresponde a 4.485 cidades, possuem taxas inferiores a 60% de matrículas de crianças de até 3 anos em creches. O Norte lidera com o maior percentual de insuficiência: 94% dos municípios da região, totalizando 424 cidades, não atingem a meta. No Centro-Oeste, 90% dos municípios estão abaixo do objetivo, no Sudeste são 83%, no Nordeste 81%, e no Sul, 66% das cidades também não alcançam o índice mínimo.

Desempenho das capitais brasileiras

Entre as capitais, quatro cidades já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil: Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Nesses municípios, todas as crianças nessa faixa etária estão matriculadas.

Por outro lado, as menores taxas de atendimento foram observadas em Maceió, com 64,8% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas; Macapá, com 71,4%; e João Pessoa, com 73,4% de cobertura escolar nessa etapa.

No segmento de crianças de até 3 anos, os destaques positivos são São Paulo, com 72,9% de matriculados, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas superam a meta de 60% prevista para a próxima década. Em contraste, Macapá apresenta apenas 9,1% de cobertura, enquanto Manaus tem 12,8% e Porto Velho, 16,9% das crianças até 3 anos atendidas por creches ou pré-escolas.

Importância do novo indicador para a gestão municipal

O indicador criado por Iede e parceiros não possui caráter oficial, mas segundo seus desenvolvedores, oferece informações municipais mais detalhadas do que as disponíveis até o momento, podendo auxiliar gestores a identificar e sanar as lacunas de acesso à educação infantil.

De acordo com a Constituição, a oferta de educação infantil é uma atribuição principal dos municípios. Com dados mais precisos, as administrações locais podem identificar crianças fora da escola e adotar iniciativas de busca ativa para garantir que todas tenham acesso ao direito à educação.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Atualmente, os sistemas de dados oficiais utilizados para monitorar essa etapa escolar possuem limitações. O Censo Demográfico, por exemplo, abrange todos os municípios, mas só ocorre a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) disponibiliza estatísticas anuais, porém restritas ao âmbito nacional, estadual, das regiões metropolitanas e das capitais.

O novo indicador utiliza informações do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual de matrículas em creches e pré-escolas em cada município. O método busca, ainda, aprimorar a precisão na estimativa por faixa etária das crianças atendidas.

Segundo dados oficiais do IBGE divulgados em dezembro de 2025, baseados em informações de 2024, 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto a taxa para crianças de 4 a 5 anos era de 93,5%.

Apesar desses percentuais nacionais, a análise detalhada mostra que a cobertura escolar pode ser ainda mais preocupante em certas localidades, exigindo atenção prioritária do poder público.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Atuação do Ministério da Educação e investimentos federais

O Ministério da Educação declarou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros, precisos e consistentes, tanto para acompanhar o cumprimento das metas do PNE quanto para embasar a formulação de políticas públicas. De acordo com a pasta, a possibilidade de cruzamentos e análises decorre da disponibilização de bancos de dados públicos, como os do Datasus.

Em relação à educação infantil, o Ministério informou que tem intensificado ações de apoio aos municípios, responsáveis diretos por essa etapa de ensino, com o objetivo de ampliar o acesso e garantir padrões de qualidade.

Entre as principais iniciativas, destaca-se o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que conta com a participação de mais de 2,5 mil entes federados.

Também o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi citado como instrumento de ampliação da rede, tendo viabilizado, desde o início da atual gestão, a entrega de 886 unidades de educação infantil, com investimento de 1,4 bilhão de reais.

O Ministério da Educação acrescentou que, por meio do Novo PAC, estão previstas 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, distribuídas por 1.438 municípios, com total de investimentos de 7,5 bilhões de reais. Deste total, 821 unidades encontram-se em fase de execução.

Outra medida prioritária é a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades interessadas em retomar as construções, 904 tiveram aprovação e 278 já foram concluídas. Essas unidades podem criar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou aproximadamente 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.