Apenas 17% das creches públicas têm infraestrutura considerada básica

Menos de duas em cada dez creches e pré-escolas públicas do Brasil reúnem todos os itens considerados essenciais para um funcionamento adequado, segundo dados do Censo Escolar 2025, disponíveis no portal de dados educacionais QEdu.

Entre os 11 componentes avaliados como infraestrutura básica estão: prédio escolar, fornecimento de energia elétrica por rede pública, abastecimento de água pela rede pública, banheiros, sistema de esgoto, cozinha, oferta de alimentação aos alunos, sistema de coleta de lixo, condições de acessibilidade, acesso à internet, biblioteca ou sala de leitura.

Conforme levantamento, apenas 17% das unidades de ensino infantil públicas do país apresentam todos esses requisitos, os quais foram definidos por legislação sancionada em março deste ano.

O dado revela que a ausência de biblioteca ou sala de leitura é um dos principais obstáculos: 64% dessas instituições ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% das creches e pré-escolas públicas não utilizam água proveniente da rede pública, enquanto 4% não possuem rede de esgoto.

Alimentação e itens complementares

Apesar das carências estruturais, todas as escolas de educação infantil do Brasil oferecem alimentação aos alunos. Além dos itens básicos, também foram analisados outros elementos importantes para a rotina escolar, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde.

Considerando esses critérios adicionais, apenas 12% das instituições públicas conseguem atender integralmente aos requisitos. Entre as unidades de ensino, 45% dispõem de parque infantil e 36% possuem área verde.

Os jogos e brinquedos utilizados em atividades pedagógicas estão presentes em 83% das instituições de educação infantil.

Panorama da educação infantil

A divulgação desses dados marca a inclusão das informações sobre educação infantil na plataforma QEdu. Agora é possível consultar o cenário educacional dessa etapa em todo o território nacional, além de realizar comparações entre estados, municípios e regiões.

O diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, Ernesto Martins Faria, enfatizou a importância de se debater a qualidade da educação infantil:

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”.

A inserção dos dados dessa etapa educacional no QEdu é resultado de uma parceria entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O projeto também inclui o desenvolvimento de um indicador de atendimento em nível municipal. Esse indicador mostra que em 16% das cidades brasileiras, correspondente a 876 municípios, pelo menos uma em cada dez crianças com idade entre 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Ações do governo federal

Em resposta ao levantamento, o Ministério da Educação (MEC) afirmou estar intensificando iniciativas para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, visando ampliar o acesso com qualidade a essa etapa do ensino.

Como principal instrumento, a pasta destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2.500 entes federados.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

De acordo com o MEC, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 unidades de educação infantil, com previsão de outras 1.684 novas creches e escolas.

Outra prioridade anunciada é a retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas. Entre as 1.318 unidades de educação infantil que demonstraram interesse em retomar as atividades de construção, 904 tiveram o pedido aprovado e 278 já foram concluídas.

Segundo o ministério, essas estatísticas refletem uma mudança na prioridade da gestão pública, com ampliação de investimentos para criar melhores condições aos municípios, promovendo abertura de vagas e buscando o atendimento pleno, além de ações proativas para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil do Brasil.