ANP avança com estudos para novo bloco no pré-sal da Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante na última sexta-feira, dia 24, ao aprovar análises geoeconômicas referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Esta área está situada no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Os estudos elaborados pela ANP fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, que abrange o biênio 2026/2027. Após esta aprovação, a documentação será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que realizará uma avaliação detalhada sobre a potencial inclusão deste território em futuras rodadas de licitações. O bloco Sul de Sapinhoá possui uma extensão aproximada de 460 quilômetros quadrados.

A ANP esclareceu que a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a seleção dos blocos para licitações de partilha de produção, assim como a definição dos parâmetros econômicos aplicáveis, pertence ao MME. As avaliações iniciais da agência indicam que a região apresenta condições robustas para sustentar o desenvolvimento de projetos viáveis, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.

Mecanismo da Oferta Permanente

Blocos localizados em regiões do pré-sal ou consideradas estratégicas podem ser concedidos a empresas petrolíferas por meio do processo de Oferta Permanente de Partilha de Produção. Este regime envolve a assinatura de contratos nos quais uma parcela do volume de petróleo ou gás natural extraído é compartilhada com a União.

Contudo, para que esses blocos sejam ofertados no sistema da Oferta Permanente sob o modelo de partilha, é indispensável que obtenham uma autorização específica do CNPE. Essa autorização deve incluir a definição clara dos parâmetros a serem aplicados para cada campo ou bloco que será objeto de licitação.

A Agência Nacional do Petróleo ainda detalha que a escolha dos blocos é realizada em bacias que demonstram alto potencial para novas descobertas de petróleo e gás natural. O objetivo central dessa seleção é reconstituir e expandir as reservas nacionais, elevando a produção brasileira de hidrocarbonetos para suprir a demanda interna crescente.