ANP aprova estudos para exploração de bloco no pré-sal de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu aprovação na última sexta-feira (24) para os estudos de natureza geoeconômica referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Este bloco está estrategicamente posicionado na região do Polígono do Pré-Sal, inserido na Bacia de Santos.

Estes levantamentos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, abarcando o período de dois anos entre 2026 e 2027. A documentação será posteriormente remetida ao Ministério de Minas e Energia (MME) com o objetivo de analisar a potencial inclusão da área, que possui uma extensão aproximada de 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitações.

Conforme esclarecido pela ANP, compete ao MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) as propostas para a determinação dos blocos que poderão ser disponibilizados em rodadas de licitações sob o regime de partilha de produção, além de estabelecer os parâmetros econômicos pertinentes.

A Agência informou que as projeções iniciais indicam a presença de condições robustas, tanto técnicas quanto financeiras, que sustentariam a viabilidade de projetos na referida área.

Regime de Oferta Permanente e Partilha

Blocos localizados na área do pré-sal ou em outras regiões consideradas estratégicas podem ser adquiridos por companhias petrolíferas através do mecanismo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Este sistema envolve a celebração de contratos onde uma porção do volume extraído é partilhada com a União.

Contudo, para que um bloco seja licitado dentro do regime de partilha da Oferta Permanente, é indispensável que ele possua uma autorização específica concedida pelo CNPE, que deverá detalhar os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco em processo de licitação.

A ANP também elucidou que a seleção dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para descobertas de petróleo e gás natural. O propósito principal dessa escolha é a recomposição e a expansão das reservas nacionais, o incremento da produção brasileira de petróleo e gás natural e a satisfação da demanda interna em constante crescimento.